Estudantes da PB podem conferir aceitação no programa Pé-de-Meia a partir desta quarta-feira (20) via aplicativo
Vanessa Souza, estudante da 1ª série do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arruda Câmara, localizada em Pombal, está entre os estudantes animados com a possibilidade da poupança. “Vai ser uma ajuda muito grande para nós estudantes”, afirma. Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo.
A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no Ensino Médio regular das redes públicas, nos três anos, e pertencentes a famílias inscritas no Bolsa Família. Além disso, também contempla estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também está entre os requisitos. No total, o programa oferece quatro tipos de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, dependendo da comprovação de matrícula, frequência e conclusão do ano letivo.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; e informações bancárias de onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. No aplicativo, o estudante ainda poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Sobre o programa - O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. Com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade social entre os jovens. O Pé-de-Meia foi sancionado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 16 de janeiro, e se alinha à estratégia do governo de fortalecer a educação básica.
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