O ministro da Educação, Camilo
Santana, destacou, nesta segunda-feira (13), durante uma reunião da
Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Brasília, a criação de programas
voltados para a alfabetização das crianças na idade certa, a ampliação do
ensino em tempo integral e a conectividade nas escolas.
O ministro participou de uma
mesa de debates para falar sobre o reajuste do piso dos professores e as
alternativas para o enfrentamento do déficit educacional provocado pela
pandemia da Covid-19.
Prefeituras – na abertura das discussões, o ministro Camilo
Santana reforçou o papel dos prefeitos na execução de políticas públicas da
educação, para que elas cheguem à população na ponta. Para o titular da
Pasta, é preciso criar, inclusive, indicadores de resultados para avaliação das
ações e defendeu o
diálogo com os gestores públicos.
“A primeira ação que fizemos no Ministério da
Educação, por determinação do presidente Lula, foi abrir as portas
para escutar a todos:
prefeitos, governadores, entidades de classe, professores, estudantes e
discutir as políticas da educação deste país”.
O ministro também frisou o
reajuste da alimentação escolar que há seis anos não passava por um aumento. Os
valores repassados a estados e municípios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolas
(PNAE), serão incrementados em até 39%. O aumento beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das escolas públicas
do país, em todas as etapas.
O chefe da Pasta anunciou,
ainda, para os prefeitos, uma nova rodada de pagamentos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será enviada a estados e
municípios para a continuidade de obras escolares.
Alfabetização – Camilo Santana anunciou a criação de programas
centrais para a recuperação do aprendizado, que foi impactado devido à pandemia. Um dos
planos será focado na alfabetização das crianças. Segundo o ministro, a cada 10
crianças brasileiras, apenas 4 estão aprendendo a ler e a escrever na idade
certa.
“Isso significa que começa a
comprometer as séries seguintes... apenas 64% dos jovens que entram no ensino
fundamental concluem o ensino médio. Nós estamos perdendo uma juventude enorme
neste país e há uma distorção muito forte de idade e série desses alunos”.
Segundo o ministro, esse
programa para a alfabetização na idade certa se estenderá até o 5º ano do ensino fundamental, com o objetivo de recompor o ensino
perdido durante a crise da Covid-19.
Tempo integral – outra proposta que deverá ser apresentada pelo
Ministério da Educação é a ampliação do ensino em tempo integral, em todas as séries da
rede pública de ensino do país. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é
atingir, nos próximos quatro anos, a marca de 25% das matrículas de ensino fundamental no
Brasil em tempo integral.
Escolas conectadas – o ministro da Educação garantiu, ainda, o
compromisso de criar um programa voltado para a conectividade nas escolas. A
ideia é instalar internet banda larga e de alta velocidade, e ofertar
equipamentos tecnológicos para melhorar o acesso da comunidade escolar.
O ministro Camilo agradeceu pelo apoio de
prefeitos e prefeitas e convocou a todos para uma grande frente de reconstrução
do país.
“Temos muito a fazer. A
educação tem pressa, estamos com a nossa equipe aberta a todos os prefeitos e
prefeitas, para que a gente possa reconstruir o Brasil e reconstruir a partir
de uma educação pública de qualidade”.
Piso do magistério – outro tema debatido foi o reajuste de quase 15% no
piso salarial de professores, anunciado, em janeiro deste ano. Com esse
aumento, o valor mínimo a ser pago ao magistério é de R$ 4.420,55.
Camilo Santana defendeu a ideia de manter um diálogo aberto
com os prefeitos sobre o reajuste para que professores sejam valorizados e
gestores públicos tenham capacidade financeira.
Assessoria
de Comunicação Social do MEC
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