Picuí-PB: Conheça o PROCASE, projeto que beneficiará MINERADORES da região

Profº e Tec. em Mineração Antonio de Pádua Sobrinho
defendendo o setor mineral da região.na reunião do PROCASE
em Picuí -PB

O QUE É E A QUE SE DESTINA: 

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú - PROCASE é resultado da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com valor global de US$ 49,6 milhões, cerca de R$ 100 milhões, beneficiando 56 municípios do semiárido paraibano.

A materialização destas ações será feita através do apoio a empreendimentos produtivos, nas mais diversas formas, buscando o fortalecimento da produção nos arranjos produtivos já consolidadas, em expansão ou nos quais há fortes indicadores de crescimento.

LINHAS DE AÇÃO:

Capacitação e organização rural.

•Investimentos produtivos e Assistência Técnica

•Gestão dos recursos naturais e combate à desertificação;

•Fortalecimento institucional.

ÁREA DE ATUAÇÃO:

O PROCASE  atuará  em 56 municípios do semiárido paraibano de baixo IDH.

MICRO REGIÕES DE ATUAÇÃO ESPECÍFICAS DO PROCASE:

Cariri Ocidental: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Ouro Velho, Parari, Livramento, Monteiro, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê.

Cariri Oriental: Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Boa Vista Cabaceiras, Gurjão, Caraúbas, Caturité, Riacho de Santo Antonio, São Domingos do Cariri, Santo André, São João do Cariri e Soledade.

Curimataú: Algodão de Jandaíra, Arara, Barra de Santa Rosa, Cuité, Damião, Nova Floresta, Pocinhos, Remígio e Sossego.

Seridó Oriental: Baraúna, Frei Martinho, Juazeirinho, Cubati, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, PICUÍ, Tenório, Seridó e Olivedos.

Seridó Ocidental: Junco do Seridó, Salgadinho, Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Várzea.

OBJETIVO GERAL:

Melhorar de maneira sustentável a renda agrícola e não-agrícola, os ativos produtivos, as capacidades organizacionais e as práticas ambientais nas áreas rurais mais pobres da região Semiárida da Paraíba.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1.Promover o desenvolvimento humano e social, a partir das potencialidades produtivas locais, com foco na igualdade de gênero, geração e etnia;

2.Dinamizar a produção agrícola e não-agrícola, o acesso aos mercados e as capacidades organizacionais dos/as agricultores/as e empreendedores/as familiares;

3.Combater a desertificação e racionalizar a gestão dos recursos naturais do semiárido paraibano;

4.Fortalecer as instituições, para a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento rural do semiárido paraibano.

ARRANJOS PRODUTIVOS PRIORIZADOS ALÉM DA MINERAÇÃO

1.Caprinovinocultura (leite e corte)

2.Artesanato (renascença, couro...)

3.MINERAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO):

4.Fruticultura do semiárido

5.Sisal

6.Apicultura e meliponicultura

ARRANJOS INSTITUCIONAIS:

Buscando assegurar uma governança participativa, transparente, com a definição de responsabilidades e a construção de acordos entre os envolvidos, o ambiente institucional relacionado ao PROCASE envolve:

•Instituições do Governo do Estado da Paraíba;

•Instituições do Governo Federal;

•Prefeituras;

•Bancos oficiais;

•Organizações de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais;

•Organizações não governamentais e privadas,

BENEFICIÁRIOS:

Considerando que o Projeto tem como finalidade contribuir com a redução da pobreza rural no semiárido paraibano, a partir do fortalecimento produtivo e organizacional aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, o Procase adotará os mesmos critérios de elegibilidade dos beneficiários do Pronaf, aos quais serão somados critérios complementares orientados pelo foco de atuação do PROCASE;

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE:

• Agricultores/as familiares elegíveis pelo Pronaf A,B ou C e que comprovem o seu enquadramento mediante a apresentação da Declaração de Aptidão (DAP)

•Residirem nos municípios selecionados para atuação do Projeto; • Formalmente organizados, em grupos produtivos (associações, cooperativas ou outra forma de organização); • Executarem em grupo ao menos uma atividade relevante de forma associativa (produção, beneficiamento, comercialização e compras).

ACESSO AOS RECURSOS:

Para acessar os recursos financeiros destinados ao fortalecimento dos arranjos produtivos e à organização dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, o Projeto disporá de dois instrumentos:

Plano de Fortalecimento Organizacional e Produtivo

Plano de Negócios.

Estes documentos serão elaborados com a participação direta dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais a partir do assessoramento técnico da equipe técnica regional e de especialistas contratados.

PARCEIROS E PROTAGONISTAS:

Associações, Sindicatos e Cooperativas de Agricultores/as Familiares, Artesãos/ãs e Trabalhadores Autônomos da Mineração do Cariri, Curimataú e Seridó Paraibanos.

ONG’s, OSCIP’s e Entidades de Assessoria à Agricultura Familiar e Camponesa Universidades Públicas e Órgãos de Pesquisa relacionados à Agricultura Familiar e ao Desenvolvimento Sustentável.