Secretaria de Estado da Educação da PB divulga calendário de matrículas para Rede Estadual de Ensino para 2023
A Secretaria de Estado
da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) divulgou, no Diário
Oficial do Estado desse sábado (19), o Edital de Chamada Pública para matrícula
escolar da Rede Estadual de Ensino, referente ao ano letivo de 2023. As matrículas
foram abertas nesta segunda-feira (21) e seguem até o dia 30 de janeiro de
2023, de acordo com um calendário, que divide as inscrições em três
modalidades: renovação de matrícula, para alunos veteranos; transferência
voluntária; e matrícula, para alunos novatos. Todas as modalidades serão
realizadas por meio do site https://matricula.see.pb.gov.br/.
As escolas terão apoio técnico presencial para auxiliar estudantes sem acesso à
internet. O Edital completo está disponível neste link.
Renovação
de Matrícula - O ato de renovação da matrícula
dos estudantes veteranos deve ser feito pelos pais ou responsáveis, com exceção
dos que já têm 18 anos ou mais, do dia 21/11/2022 até o dia 09/12/2022. Durante
o procedimento, o estudante deve realizar uma atualização cadastral,
confirmando a escola em que já estuda e atualizando informações pessoais, como
CPF, RG, Dados do Cartão de Vacinação (incluindo de Covid-19, quando houver),
Foto 3x4, comprovante de residência atualizado, Cartão Nacional do SUS,
Comprovante de Quitação Eleitoral e Militar, se maior de 18 anos, além do
Número de Identificação Social (NIS), para os que recebem algum benefício
social. Toda essa documentação também é exigida nas demais modalidades de
matrícula.
Transferência
voluntária - A etapa de solicitação de
transferência voluntária garante ao aluno da Rede Estadual de Ensino a mudança
entre escolas da própria Rede ou para outra Rede, seja municipal, federal ou
privada. Esta etapa não é obrigatória. Durante o processo de solicitação de
transferência, os estudantes escolhem cinco escolas, com ordem de preferência,
que desejam ser transferidos, além de registrar as médias anuais (referentes a
2021 e 2022), exceto para os alunos da Educação Infantil, das disciplinas de
Português e Matemática. Estes dados serão utilizados para selecionar estudantes
que optaram por escolas com alta demanda de solicitações de matrículas.
Para
realizar a transferência, também é necessária a apresentação de todos os
documentos pessoais citados na Renovação de Matrícula, além do Histórico
Escolar e a Declaração de Escolaridade emitida pela escola anterior, com
objetivo de atualizar o cadastro de informações do estudante. A etapa de
solicitação de transferência também acontece entre os dias 21/11/2022 e
09/12/2022. As novas matrículas para os alunos que solicitaram a transferências
estarão disponíveis entre os dias 16 e 30 de dezembro de 2022.
Matrícula
para novatos - Os alunos novatos que desejam
estudar na Rede Estadual de Ensino precisam realizar um cadastro escolar
online, pelo mesmo site disponibilizado pela SEECT-PB, entre os dias 02/01/2023
e 13/01/2023. Este cadastro deverá ser feito pelos estudantes novatos que vêm
de escolas municipais, privadas ou federais. Os alunos terão a possibilidade de
escolher cinco escolas, com ordem de preferência, além de optar pelo nível de
Ensino (Infantil, Fundamental ou Médio), e a modalidade de Ensino (Regular ou
Integral), no caso das Escolas Integrais Técnicas, os alunos também devem
escolher o curso que desejam ingressar. Os estudantes também precisam informar
as informações pessoais, com toda a documentação exigida nas demais modalidades
de matrícula, e, com exceção dos alunos da Educação Infantil, as médias anuais
(referentes a 2021 e 2022) das disciplinas de Português e Matemática. Além
disso, o Histórico Escolar e a Declaração de Escolaridade emitida pela escola
anterior também serão exigidas no ato da matrícula.
Critérios -
As vagas para as Escolas da Rede Estadual de Ensino serão definidas com base
nos seguintes critérios: proximidade da escola em relação à residência do
estudante, estudantes provenientes de escolas públicas, estudantes que tiverem
irmãos que solicitaram matrículas na mesma escola. Haverá processo seletivo
simplificado, de acordo com as médias anuais de Português e Matemática, nas
escolas que registrarem alta demanda de solicitações de matrícula.
Efetivação -
A efetivação das matrículas dos estudantes será realizada pelas próprias
escolas, por meio do site disponibilizado pela SEECT-PB, e será confirmada de
forma concomitante. Por esse mesmo endereço eletrônico, os alunos novatos
e veteranos podem acompanhar a situação da solicitação de matrícula. O período de
ajuste de matrículas será feito entre os dias 16 e 30 de janeiro.
Apoio
nas escolas - As Escolas da Rede Estadual de
Ensino, durante o horário de funcionamento, irão disponibilizar laboratórios de
informática, bem como apoio técnico, para orientar e auxiliar estudantes, que
por ventura não tenham acesso à internet, ou enfrentem dificuldades de conexão,
a realizar as matrículas em todas as modalidades.
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