O Regime Especial de Ensino, estabelecido pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB) durante o período de pandemia, foi novamente reconhecido em âmbito nacional. Após o Ensino Remoto paraibano ter sido destacado como o melhor do Brasil após pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Plataforma Paraíba Educa, que integra alunos e professores da Rede Estadual de Ensino de maneira remota, se tornou finalista do Prêmio Excelência em Competitividade 2021, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
A Plataforma Paraíba Educa assegura, mesmo em tempo de pandemia e suspensão das aulas presenciais, o direito à “educação de qualidade, inclusiva e democrática” como determina o Plano Estadual de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal. Esta ação é desenvolvida com o intuito de implantar em todo o território paraibano o Regime Especial de Ensino, que corresponde ao ensino remoto executado pelas unidades de ensino vinculadas à Rede Estadual.
Após examinar as 280 políticas públicas inscritas em 2021 – recorde desde a criação do Prêmio Excelência em Competitividade, há seis anos –, a banca de seleção do CLP classificou como finalistas do prêmio a Plataforma Paraíba Educa e outras cinco iniciativas, das quais sairão três vencedoras. O anúncio das vencedoras ocorrerá no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2021, no dia 30 de setembro.
A Rede Estadual é composta por 657 escolas, cerca de 246 mil estudantes e 17 mil professores. A diversidade de estratégias utilizadas e a consonância das mesmas com os dados coletados no monitoramento, permitiu um avanço gradativo da política no Estado. A TV Paraíba Educa, que integra o Regime Especial de Ensino, abrange 45 cidades, sendo acessível a 53% dos estudantes. Atualmente, 73,3% dos estudantes e 93,2% dos professores da Rede estão ativos no Regime Especial de Ensino.
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