O Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio
Ambiente e Ciência e Tecnologia/Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia
(DRMH), está dando apoio técnico aos mineradores do Estado da Paraíba para a
realização da atividade. Graças aos investimentos realizados para estruturar o
setor de mineração, a Paraíba se tornou referência em extensionismo mineral.
Por
meio de programas como o Projeto Cooperar, Empreender Paraíba e o Programa de
Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), o Governo
do Estado já investiu cerca de R$ 6 milhões para garantir que suas atividades
sejam competitivas, obtendo uma maior produtividade e maximizando o
aproveitamento de recursos minerais não renováveis, agregando valores aos seus
produtos e garantindo a sustentabilidade do setor. “Graças a esses
programas os garimpeiros, organizados em cooperativas, tiveram acesso a
equipamentos como retroescavadeiras, compressores, martelos pneumáticos,
britadores, moinhos, e outros que iniciam o processo de mecanização,
imprescindível para a mineração”, destacou o diretor da DRMH, Marcelo Falcão.
O
Extensionismo Mineral tem como objetivo oferecer suporte técnico e gerencial
aos produtores minerais em seus locais de atuação, capacitando-os para o
desenvolvimento sustentável. De acordo com Marcelo Falcão, os mineradores
trabalham com mais estrutura e dignidade. “Era comum, no passado, encontrar
garimpeiro extraindo minério com as pontas dos dedos, utilizando pá, picareta,
carro de mão e o trabalho não evoluía. Hoje eles possuem condições dignas para
exercerem suas funções. É um setor que precisa de bastante atenção, pois
estamos tratando de vidas. Os mineradores trabalham em atividades periculosas e
insalubres sem direito aos benefícios da Previdência Social (aposentadoria,
férias, descanso remunerado e tratamentos de saúde), capacitá-los para serem
gestores de seus próprios negócios, trabalhando legalmente e de acordo com os
princípios da sustentabilidade. Esse é o objetivo do Governo”, ressaltou.
Com o
extensionismo mineral o número de acidentes fatais e os casos de silicose,
doença provocada pela inalação do pó da sílica, apresentaram uma redução, por
meio das ações presenciais de incentivos ao uso dos EPIs (equipamentos de
proteção individual) e às atividades de risco. A mineração na mesorregião do
Seridó é realizada principalmente nos pegmatitos que são rochas portadoras de
bens minerais como Quartzo, Feldspato, Mica, Caulim, entre outros, que contêm a
sílica, principalmente o Quartzo que, quando aspirado pelo garimpeiro, causa
sérios danos à saúde. Por isso, a conscientização é baseada no uso correto dos
equipamentos de proteção individual, a exemplo da máscara. Ainda para preservar
a segurança do trabalhador, o Governo contratou uma empresa para administrar o
uso e manuseio de explosivos.
Hoje, sete cooperativas de
mineradores estão legalizadas e quase três mil pessoas são beneficiadas por
programas governamentais que envolvem vários órgãos, com assistência técnica em
Junco do Seridó, Picuí, Várzea, Frei Martinho, Nova Palmeira Pedra Lavrada e
Assunção. Todos os municípios estão localizados na mesorregião do Seridó
paraibano. As atividades da Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia
estão concentradas, com maior intensidade, nessa região.
Aquisição de
Títulos Minerários – A legalização da atividade mineradora começa
com o título minerário, que é obtido a partir de requerimento da
cooperativa junto ao DNPM, (Departamento Nacional de Produção Mineral do
Ministério de Minas e Energia). Um exemplo a ser destacado de cooperativismo, é
o da Cooperjunco (Cooperativa de mineradores que forma as regiões do Cariri e
Curimataú do Estado da Paraíba), que hoje já obteve seis títulos minerários
como explica o diretor da entidade, José Ivanildo de Souza. “Somos 207
cooperados e trabalhamos com a extração do quartzito e aqui nós tivemos todo o
apoio do Governo do Estado tanto para a obtenção dos títulos minerários, quanto
na aquisição de máquinas. Fomos contemplados com equipamentos como retroescavadeira
e máquinas para fazer o mosaico. Já alcançamos seis títulos e estamos em busca
da legalização de outra área onde faremos a extração de feldspato”,
destacou. Ainda de acordo com Marcelo Falcão, incentivar a formação de
cooperativas é um grande desafio. “Alguns mineradores ainda apresentam uma
resistência ao cooperativismo, mas o Governo, por meio dessa ação presencial,
vem mostrando a importância e a vantagem de estarem reunidos em cooperativa”,
disse.
Elzevir Guerra, analista do
Ministério de Ciência e Tecnologia, destaca que a Paraíba realiza um bom
trabalho no incentivo de criação de cooperativas. “A cooperativa é um
instrumento importante dentro do setor de mineração, pois facilita a
capacitação dos trabalhadores e aquisição de benefícios para o setor e a
Paraíba é exemplo no cooperativismo mineral. Lembro que o Estado já ganhou em
primeiro lugar o Prêmio Melhores Práticas de iniciativa da
RedeAPLmineral com o trabalho que foi desenvolvido sobre
o Aproveitamento de resíduos de quartzito da região do Seridó,
desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande, o Centro
de Tecnologia Mineral do Governo Federal e a Secretaria de Infraestrutura,
Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, por meio da antiga
Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, hoje Diretoria de
Recursos Mineral e Hidrogeologia da Paraíba, DRMH.
Texto: SECOM/PB.
Foto: Arquivo blog setor mineral em foco
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