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"Iniciativas darão um novo rumo
estratégico para a mineração em MT", disse secretário.
Dois grandes
Projetos de Lei estão em fase de discussão para atender o setor mineral em Mato
Grosso. O primeiro é o Pró-mineração, um Programa de Benefícios à Extração de
Minérios, cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento extrativo mineral. O
segundo é o Investe Mineração para promover o desenvolvimento industrial e a
agregação de valor às matérias primas da cadeia produtiva da mineração.
Ambos foram
apresentados nesta quinta-feira (23.03), pelo Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), para prefeitos,
engenheiros florestais, geólogos, segmento agro mineral, cooperativas do setor,
analistas ambientais e técnicos da Companhia Mato-grossense de Mineração
(Metamat) e da Desenvolve MT, além de representantes da Federação das
Indústrias do Estado de Mato Grosso e o deputado estadual Oscar Bezerra.
“A mineração está
entre as prioridades do Governo, queremos tratar o assunto como cadeia
produtiva. Mato Grosso tem potencial, mas não consegue se verticalizar. Apesar
do histórico da mineração no Estado, temos muito o que fazer. Estivemos
recentemente numa missão no Canadá com os melhores do mundo no quesito
mineração e vimos que estamos muito aquém, precisamos avançar e essas
iniciativas darão um novo rumo estratégico para a mineração em Mato Grosso”,
frisou o secretário da Sedec, Ricardo Tomczyk, que presidiu os trabalhos.
Com as propostas
apresentadas, o governo pretende dar segurança jurídica para o setor mineral na
questão fiscal e tributária. Não será uma ação imposta, o setor mineral poderá
apresentar sugestões aos projetos. Os envolvidos manifestaram confiança, uma
vez que os programas representam um avanço esperado há anos.
Para Wagner
Gheler, diretor de Fomento do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios
do Estado de Mato Grosso (Sindiminério-MT), a reunião foi produtivas. Segundo
ele, além de fazer boas propostas que vão permitir a verticalização do setor
mineral, o Governo pode ampliar as melhorias. “Desde o extrator de areia até a
grande mineração, todos foram contemplados. São projetos que tratam da
simplificação da tributação e da facilidade de adesão ao sistema”, explicou
Wagner.
“É o primeiro
passo rumo a desburocratização. Vai ajudar o setor a produzir mais e defender
os direitos do Estado e municípios na arrecadação”, destacou o prefeito de
Paranaíta, Tony Rufatto.
A Sedec fico
responsável por compilar as informações que serão sugeridas e incorporar o que
for possível às propostas, além de discutir as questões ambientais com a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e intermediar junto ao Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre áreas minerais que estão
paradas.
Aprovação
O deputado
estadual Oscar Bezerra, que também integrou a missão a Toronto, no Canadá, e
vivenciou o panorama de negócios, já apresentou aos demais colegas de
parlamento a criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa,
visando articular os debates de modo que a aprovação dos Projetos de Lei,
Pró-mineração e Investe Mineração, ocorra sem demora.
Fonte: Querência em Foco com Midia News
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