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Entre o trabalho agrícola e a extração mineral: o caso dos garimpeiros de caulim na região do Seridó no Estado da Paraíba

José Aderivaldo Silva da Nóbrega
Dra. Marilda Aparecida de Menezes

Foto: Mina de Caulim.
Fonte: Acervo do blog

RESUMO EXPANDIDO:

Este texto pretende analisar como os agricultores familiares associam o trabalho em atividades agrícolas e de extração mineral em espaços rurais, como uma estratégia econômica para conseguir a renda necessária ao sustento da família. Nos fundamentamos em pesquisa empírica realizada na região do Seridó no  Estado da  Paraíba, onde, tem sido predominante a extração do caulim, que é um minério com diversas possibilidades de utilização na indústria entre as quais a fabricação de tintas, papel e revestimentos cerâmicos. A pesquisa fundamentou-se em estudo de caso.no município de Junco do Seridó, com observação participante, questionários, entrevistas.


O desempenho de atividades econômicas de caráter extrativista, como forma de garantir o sustento da família no meio rural, tem sido uma estratégia importante para os agricultores familiares. Em Junco do Seridó bem como na região do Seridó, além da extração de lenha para fabricação de carvão tanto para o consumo familiar como da venda de lama para fabricação de telhas e tijolos tem sido predominantemente desenvolvida a extração de outro recurso natural: o caulim. Trata-se de um material argiloso que é muito importante para indústria dadas as inúmeras possibilidades de sua utilização: a fabricação de pigmento, de carga e cobertura na indústria de papel, aplicação como matéria-prima para a indústria cerâmica, a fabricação de porcelanas, azulejos, esmaltes, etc., aplicação como matriz para catalisadores, isolante elétrico, agente fortalecedor de borrachas e concretos, cobertura digestiva de remédios na indústria de fármacos, componente na fabricação de vidros etc.

O espaço rural de Junco do Seridó tem se constituído pela ação de diversos atores sociais como os empresários da mineração, moradores da zona urbana que vem trabalhar no garimpo, técnicos das agências do Estado que inspecionam o desenvolvimento da mineração, militares que fiscalizam o uso de explosivos, técnicos da mineração, os próprios agricultores que se fazem garimpeiros etc. Tem-se, portanto, uma complexa rede de relações sociais se estabelecendo no espaço rural de Junco do Seridó em decorrência da expansão da atividade mineração e envolve intenções e interesses distintos, como para alguns significa uma atividade de renda, para outros  uma atividade lucrativa desenvolvida com mão de obra barata; ou ainda a possibilidade de extração mineral sem uma rígida  fiscalização e tributação de impostos.

A mineração é desenvolvida em Junco do Seridó desde a década de 1940, no entanto, nas décadas de 1980-1990 a atividade se organizou e ampliou a interligação do município ao mercado nacional através da exportação de caulim e feldspato beneficiados. Neste período se consolidam no espaço rural pequenas empresas mineradoras, chamadas de decantamentos, que se especializaram em beneficiar o caulim bruto extraído pelos garimpeiros. Este tipo de empresa recebe o nome de decantamento porque o material, quando chega ao seu pátio, é triturado, peneirado e na seqüência é bombeado, por gravidade, através de tubulações, para um sistema de tanques onde se inicia a fase de decantação. Daí o nome dado às empresas de beneficiamento. Os decantamentos são os fornecedores de caulim para outros segmentos da indústria de transformação  tais como cerâmicas de revestimento, isolantes elétricos, porcelanas etc. situados em João Pessoa, Campina Grande, Recife, Fortaleza e em outros Estados do país.

O processo de extração é todo desenvolvido por garimpeiros que não têm vínculo empregatício com os decantamentos, apenas vendem o material. Este processo tem em comum com a agricultura a grande exigência de força física, o esforço de curvar a coluna para escavar a terra. No interior das minas os trabalhadores, com picaretas e pás, vão retirando o caulim das rochas e amontoando e, em seguida, colocam esse material em caixas de ferro que são içadas até a superfície onde são novamente amontoados para que, posteriormente o caminhão recolha.

Os garimpeiros se afirmam como agricultores e  filhos de agricultores e agricultoras e, a grande maioria, relatam que além de se dedicarem ao garimpo desenvolvem a agricultura. Entre os argumentos que utilizam como uma explicação para combinarem a  agricultura e o garimpo está justamente na dificuldade de manter a família apenas com a produção da agricultura que é basicamente de feijão, milho, batata e melancia. Além disso, afirmam que o garimpo tem o  atrativo de oferecer uma renda durante quase todo ano, desde que não seja interrompida pela inundação ou pela própria ação dos órgãos fiscalizadores. Há pessoas, que atuam como  atravessadores, que se dedicam exclusivamente a formar turmas de garimpeiros, selecionar áreas de exploração e vender o caulim. Esses homens adquirem guinchos mecânicos, fretam carros para transportar o material e fazem uma verdadeira campanha para mobilizar força de trabalho para o garimpo.

A atividade garimpeira desenvolve-se paralelamente aos decantamentos instalados no município de Junco do Seridó e é impulsionada justamente pela demanda que estas empresas oferecem. A força de trabalho que extrai o minério não tem outro vínculo com as empresas senão o de fornecedores do material e que, por esta razão, são os responsáveis por selecionar as áreas para extraírem, arcar com os custos de extração e transporte, com as punições em caso de autuação por algum órgão fiscalizador, os custos de tratar da própria saúde ou mesmo de lidar com o risco eminente de morte. Isto, no entanto, não amedronta os trabalhadores que tem esta como uma importante fonte de renda.

O que nós temos observado é que a expansão da atividade de extração mineral diversifica as atividades desenvolvidas no meio rural, cria um pequeno contingente de trabalho assalariado, com contrato de trabalho formalizado e obedecendo às determinações da legislação trabalhista, mas também cria outro contingente de trabalhadores muito mais numeroso que desenvolvem suas atividades em condições de precariedade e clandestinidade assumindo todos os riscos e todos os problemas que restarão no meio ambiente com o fim do processo de exploração. Temos, portanto, no meio rural o estabelecimento de processos de trabalho informais e precários.


O Estado vem tentando intervir nesta situação. Sobretudo, a partir de 2003 quando o Fundo Setorial CT Mineral, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, produziu nos municípios de Campina Grande PB e de Parelhas RN oficinas temáticas que visavam discutir a problemática mineral buscando alternativas para o desenvolvimento do setor nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Os desdobramentos deste trabalho foram, em primeiro lugar, a elaboração de um documento intitulado “Carta de Parelhas” que reclamava dos gestores das políticas públicas ações voltadas para o setor e, em segundo lugar, a criação do Arranjo Produtivo Local “APL Mineral” compreendendo, inicialmente, as cidades no Estado do Rio Grande do Norte de Acari, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Equador, Florânia, Lajes Pintadas, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó e na Paraíba Juazeirinho, Tenório, Junco do Seridó, Assunção, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí e Frei Martinho.

A conseqüência inicial da formação do APL foi a articulação entre o Estado e os onze municípios do Seridó Oridental para criação de um pacto pela melhoria das condições de exploração da atividade minerária. Em 2007, o governo da Paraíba juntamente com o SEBRAE, a FINEP, o INSA, a UFCG, os municípios, as empresas e os garimpeiros, assinaram vários convênios, criaram o Shopping da Pedra na cidade de Junco do Seridó e estabeleceram o Programa de Desenvolvimento da Mineração (PROMIN). O objetivo do PROMIN e do Shopping da Pedra foi articular os garimpeiros em cooperativas e eliminar a figura dos atravessadores, bem como realizar cursos sobre o manejo de explosivos, segurança no trabalho, etc.


Diante deste panorama, podemos considerar que a atividade mineradora em Junco do Seridó tem se estruturado a partir da ação conjunta de Estado, Empresas, Cooperativa e os próprios garimpeiros que fizeram do meio rural espaço produtivo do setor mineral identificado pelas políticas públicas com Arranjo Produtivo Local de Base Mineral Pegmatitos PB/RN. Estabeleceu-se uma dinâmica em que ocorre a associação da agricultura com a garimpagem e, essa associação, não reduz a importância da agricultura, mas se torna juntamente com ela uma importante estratégia para a manutenção da família.


O que ocorre é que os garimpeiros, nos períodos mais chuvosos do ano acabam dedicando sua jornada diária ao garimpo e à agricultura. Neste caso, as estratégias de combinação são as mais variadas possíveis: trabalham no garimpo das seis às quinze horas e posteriormente trabalham no roçado; trabalham um turno no garimpo e outro na agricultura; desenvolvem apenas as atividades “mais pesadas” no roçado enquanto que as outras ficam sob a responsabilidades de serem desenvolvidas por filhos e/ou esposas; dedicam-se, nos dias em que a água inunda as minas, somente à agricultura. Apesar da diversidade das formas em que o garimpo é combinado com a agricultura, o que não se pode perder de vista é que o vínculo com a agricultura não cessa quando os agricultores vão trabalhar no garimpo e que, no período de inverno, o garimpo não para, mas apenas ocorre uma reorientação da jornada de trabalho do garimpeiro.

Assim, concluímos que a inserção dos agricultores no garimpo não eliminou o trabalho agrícola dos homens que extraem o mineral caulim, mas promoveu uma combinação que é influenciada pelo calendário agrícola, pelas variações climáticas e pelas relações de gênero na familia.


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