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CAOP DO MEIO AMBIENTE REALIZA PALESTRA NA 2ª SEMANA DE MINERAÇÃO DO IFPB, EM PICUÍ

O Caop do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou da 2ª Semana de Mineração do Instituto Federal da Paraíba, Campus de Picuí (PB), na tarde da segunda-feira (30). Na ocasião, a servidora e geógrafa do MPPB, Maria José Vicente de Barros, proferiu palestra dentro da exposição intitulada “A necessidade de licenciamento ambiental para a atividade mineral”.

A geógrafa abordou os diversos aspectos da atividade minerária, destacando a importância do licenciamento ambiental para tal atividade, a fim de controlar e minimizar os impactos ambientais, a partir de medidas propostas de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis. “É preocupante a situação dos recursos hídricos, que no litoral vêm sendo afetados pela retirada de areia quartzosa distrófica dos tabuleiros costeiros, que servem para regularização hídrica dos rios e riachos do litoral”, disse Maria, abordando ainda sobre as pilhas de rejeitos da mineração de caulim, que se acumulam ao longo da BR-230, a partir do município de Juazeirinho, comprometendo a paisagem, a flora e também, em nível ainda desconhecido, os recursos hídricos, uma vez que, por ocasião das chuvas, esse material é lavado e carreado para o fundo dos açudes da região que abastecem os municípios.
Além dos impactos, a geógrafa falou também sobre a legislação pertinente que legitima a necessidade de licenciamento da atividade, bem como, os trâmites necessários para a obtenção das licenças ambientais, e as tipologias, prazos e os estudos necessários, tais como: o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), o Plano de Controle Ambiental (PCA), o Relatório de Controle Ambiental ( RCA) e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que foram instituídos para que se tenha uma maior segurança e para que essas atividades possam ser desenvolvidas com um menor comprometimento da qualidade do meio ambiente. “Isso favorece uma melhoria na qualidade de vida para a população do entorno, que pode vir a ser afetada direta ou indiretamente pelos impactos decorrentes desta atividade”, finalizou.

Participaram também do evento o professor da Universidade Federal de Campina Grande, Antônio Pedro Ferreira de Sousa; o engenheiro de Minas, da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado; e os professores do Instituto Federal, José Soares de Brito, Marconi Pires, Ailma Medeiros e Tiago Silva, além dos estudantes do curso Técnico em Mineração.

ASCOM 

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