Conselho enviou ofício às prefeituras
ressaltando a importância de uma equipe técnica qualificada.
Com a
posse dos prefeitos eleitos na última semana, o Conselho de Engenharia e
Agronomia da Paraíba (Crea-PB) tratou de alertar os gestores em relação à
formação de suas equipes de governo. A preocupação da entidade é o
preenchimento dos cargos técnicos de Engenharia por profissionais habilitados.
No ofício, o Crea coloca-se à disposição para firmar
parcerias com os municípios e solicita aos gestores que os cargos e funções que
exijam conhecimentos técnicos dos profissionais da Engenharia e da Agronomia
sejam ocupados por profissionais legalmente habilitados. Dessa forma, segundo o
documento “as obras e serviços que serão executados sob a orientação desses
especialistas, trarão mais segurança, qualidade e economia para a sociedade”.
Para a presidente do Crea-PB, Giucélia Figueiredo, o
desenvolvimento sustentável das cidades paraibanas passa pelo trabalho de um
corpo técnico qualificado de engenheiros, agrônomos, geógrafos, técnicos,
tecnólogos e de todos os profissionais da área tecnológica. “São eles os responsáveis
pela elaboração dos projetos para captação de recursos, desde a área de
transportes, mobilidade urbana, iluminação pública, habitação, agricultura,
resíduos sólidos, entre outros setores essenciais”, explica.
Giucélia ressalta que a solicitação feita no ofício está
respaldada pela Lei Federal 5.194/66, que regula o exercício das profissões de
Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. De acordo com a norma, na União, nos Estados
e nos Municípios, nas entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista, os
cargos e funções que exijam conhecimentos de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia somente poderão ser exercidos por profissionais habilitados.
A presidente do Conselho ressalta, no entanto, que mais
do que o cumprimento da lei, o Crea-PB quer sensibilizar os gestores paraibanos
para a importância desses profissionais na execução de uma agenda positiva para
as gestões municipais. “O conhecimento técnico deve ser visto pelos prefeitos
como uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento dos municípios. Queremos
contribuir para que essa seja a percepção de todos, e possamos assim construir
um Estado melhor para todos”, conclui Giucélia Figueiredo.
Grazielle
Uchôa – Assessoria de Comunicação Crea/PB
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