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OFERTA DE TÍTULOS MINERÁRIOS EM DISPONIBILIDADE TERÁ NOVO PROCEDIMENTO

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou nesta quarta-feira (21/06) os novos procedimentos para oferta de áreas em disponibilidade para lavra e pesquisa mineral. Ao todo são cerca de 20 mil áreas aptas para prospecção mineral a serem ofertados dentro do novo modelo, que serão subdividias em lotes, de acordo critérios estabelecidos.  A medida visa desburocratizar o setor, atrair investimento e gerar emprego e renda ao país.


Inicialmente, após agregação de aspectos geológicos, econômicos e de outros conhecimentos existentes, serão ofertadas mil áreas aptas a serem disponibilizadas. Os interessados no requerimento das áreas terão de atender regras estabelecidos em edital, disponibilizado por 120 dias para análise de interessados.


Para isso, encontra-se em fase de tratativas um Acordo de Cooperação entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Receita Federal do Brasil, que terá por objeto a execução de leilões virtuais no Sistema de Leilão Eletrônico da Receita. O Leilão proposto terá como modalidade base o melhor preço de lance.


“Trata-se de uma iniciativa que decorre de um esforço conjunto entre MME, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), desenhada logo no início de nossa gestão, e que começa a produzir seus resultados”, destacou o secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lôbo, ao explicar os novos procedimentos.


Com o Acordo firmado com a Receita, as propostas e avaliação passarão a ser feitas “on line”. O objetivo é dar celeridade e transparência ao processo de aquisição de áreas em disponibilidade, além de permitir a aquisição mútua de expertise na execução de leilões virtuais e na execução de cooperação institucional para o leilão de áreas para a atividade de mineração, além de racionalizar e otimizar o uso dos recursos públicos, pela utilização da capacidade instalada do sistema de leilão eletrônico da receita.


Vicente Lôbo destacou que atualmente as áreas em disponibilidade são ofertadas via procedimento específico para cada área publicada no Diário Oficial da União, sem dados geológicos e que as propostas técnicas são encaminhadas ao DNPM para serem analisadas por comissões compostas por servidores do DNPM. Segundo o secretário, o sistema adotado “é subjetivo, pouco transparente e moroso, além de não haver especialistas suficientes para atender a elevada demanda”.


O novo procedimento apresentado busca a construção e implementação de uma agenda de revitalização do setor mineral brasileiro, em alinhamento com a diretriz central de Governo de retomada do crescimento da economia nacional.

Os critérios para o novo modelo serão aperfeiçoados e podem ser finalizados até o final do segundo semestre deste ano.

Fonte: MME

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